Compromisso Ético

A importância do compromisso ético. A quem se aplica?

O compromisso ético da AMBIT BST reflete e centra-se na nossa missão, visão e valores. É a pedra angular para o desenvolvimento das Políticas e Processos da empresa.

Este documento estabelece o enquadramento simbólico da nossa cultura baseada na ética e as condições necessárias para cumprir a nossa missão, o que exige que todos nos comprometamos com um comportamento ético, para além do simples cumprimento das leis e regulamentos.

As páginas seguintes descrevem as expectativas relativamente aos compromissos que assumimos todos os dias como parte da AMBIT BST. O nosso compromisso ético é o nosso guia para que todos possamos cumprir a nossa missão, visão e valores.

A responsabilidade partilhada garante a sobrevivência a longo prazo da nossa empresa. Assim, o compromisso ético aplica-se a todos os colaboradores, executivos e parceiros. Cada um de nós, independentemente do nosso papel, representa a AMBIT BST e deve agir de acordo com os princípios aqui definidos.

Clientes, contratantes, parceiros, fabricantes, programadores e outras terceiras partes devem igualmente aderir a este compromisso ético ao atuarem em nome ou em benefício da AMBIT BST.

A nossa razão de ser. Missão, visão e valores

Na AMBIT BST, acreditamos que a nossa maior responsabilidade é contribuir para a sociedade e para o bem-estar das pessoas através da tecnologia, integrando os padrões de conformidade do mercado, com um foco especial no setor global da saúde. Só atuando com integridade, inovação, compromisso com a qualidade em tudo o que oferecemos e excelência dos nossos profissionais é que cumpriremos a nossa missão.

Alcançar este propósito une-nos e exige participação e compromisso diário de cada um de nós nos nossos respetivos papéis dentro da AMBIT BST. Cada ação é uma oportunidade para demonstrar o nosso compromisso e que fazemos parte de um projeto maior que transcende fronteiras — tornando-nos uma referência tecnológica internacional para o setor da saúde e autoridades sanitárias no desenvolvimento e operação de serviços e produtos digitais.

Entregar valor aos nossos clientes através de serviços e soluções tecnológicas, garantindo o cumprimento dos mais altos padrões de qualidade do mercado, com especial foco no setor da saúde.

Ser o parceiro tecnológico de referência a nível global para o setor da saúde, desenvolvendo e operando os seus serviços e produtos digitais.

• As Pessoas em Primeiro Lugar: Reforçamos a coesão, a satisfação no trabalho, o bem-estar e o desenvolvimento pessoal como o núcleo da nossa razão de ser.

• Excelência: Baseamos as nossas ações numa filosofia de melhoria contínua para garantir o cumprimento dos mais altos padrões de qualidade em ambientes regulados.

• Adaptabilidade: Respondemos com rapidez e proatividade às mudanças do mercado, oferecendo a melhor solução estratégica ou empresarial.

• Compromisso:A nossa essência. Destacamo-nos pelo elevado nível de compromisso, construindo relações de longo prazo, mutuamente benéficas, para potenciar a nossa capacidade de criação de valor.

Modelo de ética e conformidade

Este compromisso constitui o padrão de mais alto nível deste modelo e é implementado através de políticas, procedimentos e controlos internos que são regularmente revistos e atualizados.

Para alinhar este modelo com as atividades da AMBIT BST, são periodicamente analisados os riscos, definidas responsabilidades e comportamentos esperados, alocados recursos para formação dos colaboradores e implementados processos para avaliar a conformidade e a cultura ética, bem como para detetar, comunicar e responder a potenciais irregularidades.

O Comité de Governo Corporativo é responsável por aprovar o compromisso ético e garantir um ambiente ético dentro da organização, com o apoio do Comité de Qualidade, Auditoria, Risco e Segurança. A Função de Conformidade, que reporta ao Comité de Qualidade, Auditoria, Risco e Segurança, supervisiona a aplicação deste Código e do Modelo de Conformidade em geral.

Responsabilidade individual

• Líderes: Os parceiros e executivos têm uma responsabilidade adicional. Lideram, coordenam e assumem maior responsabilidade na garantia do cumprimento do nosso compromisso ético.
• Colaboradores e Prestadores de serviço: Todos somos peças-chave na realidade que vivemos e construímos. Na AMBIT BST, trabalhamos em equipa, sendo também individualmente responsáveis pela conduta ética. O nosso compromisso partilhado e individual permite uma cultura de integridade.
• Cumprimento do compromisso ético: códigos de conduta, leis e regulamentos: O compromisso ético define as expectativas mínimas de conformidade na AMBIT BST. O nosso dever é cumprir tanto a letra como o espírito deste documento. Isso significa compreender e alinhar os nossos comportamentos e ações com o Código de Conduta da AMBIT BST, políticas e procedimentos internos e a legislação e regulamentação aplicáveis. No entanto, estamos conscientes de que o compromisso ético não pode abranger todas as situações possíveis. Por isso, espera-se que usemos o bom senso e que procuremos orientação em caso de dúvida, contactando o nosso superior direto, o Departamento de Pessoas e Cultura e/ou o Departamento Jurídico e de Conformidade.

Como tomar a decisão Certa?

Quando nos deparamos com uma situação em que temos de tomar uma decisão, devemos perguntar-nos antes de o fazer:

• Este comportamento é contrário ao compromisso ético?
• Este comportamento viola as políticas e procedimentos da empresa?
• Este comportamento entra em conflito com as leis ou regulamentos aplicáveis?

Se alguma resposta for "sim" ou "não sei" — procure ajuda:

• Contacte o seu supervisor.
• Ou o Departamento de Pessoas e Cultura.
• Ou o Departamento Jurídico e de Conformidade.

Compromiso mutuo

• Saúde e segurança:  A AMBIT BST compromete-se a proporcionar um ambiente de trabalho seguro e saudável para os colaboradores e todos os que visitam ou trabalham nas nossas instalações. Todos são responsáveis pela saúde e segurança.

• Ambiente de trabalho livre de assédio: Todos têm o direito de trabalhar num ambiente livre de intimidação, assédio e abuso. Comportamentos indesejados ou perturbadores por parte de qualquer colaborador que constituam assédio, interfiram com o trabalho ou criem um ambiente hostil não serão tolerados. Isto inclui bullying, abuso de poder, linguagem ofensiva e qualquer forma de agressão ou hostilidade.

• Igualdade de oportunidades: A AMBIT BST reúne colaboradores com origens, competências e culturas diversas. Esta diversidade impulsiona o nosso sucesso.

• Respeito e privacidade de dados: A confidencialidade dos dados pessoais a que temos acesso no desempenho das nossas funções deve ser sempre preservada — mesmo após o término do vínculo laboral. Devem existir medidas de segurança adequadas para proteger os dados confidenciais ou pessoais.

• Profissionalismo no trabalho: Os colaboradores da AMBIT BST devem desempenhar as suas funções com eficiência e rigor técnico, minimizando custos e maximizando a eficácia.

• Conflitos de interesses: Evite quaisquer interesses pessoais que interfiram — ou pareçam interferir — com decisões empresariais objetivas. Use o bom senso e evite situações que possam comprometer a confiança ou a reputação.

• Proteção dos nossos ativos: Somos responsáveis por utilizar e salvaguardar corretamente os ativos da AMBIT BST, incluindo a nossa marca, reputação, informação, equipamento, propriedade intelectual e sistemas.

• Informação sensível e propriedade intelectual: O acesso a informação confidencial da empresa deve ser rigorosamente protegido. A propriedade intelectual desenvolvida no trabalho pertence à AMBIT BST e não pode ser usada para fins pessoais.

Informação sensível refere-se, entre outros, a:

• • • Planos de negócio e estratégicos.
    • Planos relacionados com fusões ou aquisições potenciais ou em curso, e/ou vendas e liquidações de empresas.
    • Informação financeira.
    • Propriedade intelectual, know-how e invenções.
    • Informação sobre vendas e marketing.
    • Informação sobre inteligência corporativa.
    • Informação sobre tecnologia, operações, investigação e dados técnicos.
    • Técnicas e processos de fabrico.
    • Fichas de colaboradores, informação sobre remuneração e outros dados pessoais dos trabalhadores.
    • Informação e registos de terceiros (ex.: fornecedores, prestadores, etc.) fornecidos no âmbito de uma relação de confidencialidade.
    • Informação não pública (incluindo de clientes e parceiros de negócio) obtida no exercício da nossa atividade profissional.

• Fiabilidade da informação e controlo de registos: Os parceiros de negócio, responsáveis públicos, o público em geral e outras partes interessadas devem poder confiar na veracidade e integridade da informação que publicamos. Internamente, também é essencial dispor de informação fidedigna para tomar decisões informadas e cumprir a legislação correspondente, respeitando as obrigações relativas à divulgação de informação. Os nossos livros e registos devem refletir com precisão e clareza as nossas transações, com um nível razoável de detalhe e em conformidade com as nossas práticas e políticas contabilísticas. Alguns colaboradores têm responsabilidades específicas nesta área, embora todos contribuamos para o processo de registo dos resultados da atividade empresarial e manutenção dos registos. Cada um de nós é responsável por garantir que a informação que registamos é precisa, atempada, completa e mantida de forma consistente com o nosso sistema de controlo interno.

Compromisso com o nosso meio ambiente

• Relações comerciais e com fornecedores: 

  Os nossos fornecedores e parceiros de negócio são essenciais para desenvolver o nosso negócio e cumprir os nossos elevados padrões e expectativas. Por isso, selecionamo-los cuidadosamente, realizando a devida diligência financeira e não financeira relevante — como segurança e ambiente, direitos humanos ou anticorrupção — e utilizamos um processo de seleção objetivo e imparcial. Todos os colaboradores devem seguir os seguintes princípios:

  • Evitar qualquer conflito de interesse e favoritismo nas relações comerciais e com fornecedores.
  • Cumprir os regulamentos internos relativos à seleção de fornecedores e parceiros comerciais.
  • Ajudar os fornecedores e parceiros comerciais a compreender as nossas expectativas e a agir segundo as nossas normas aplicáveis.
  • Comunicar qualquer suspeita sobre um fornecedor ou parceiro quanto à possibilidade de não estar a cumprir os nossos padrões ou as suas obrigações contratuais.
  • Cooperar com todas as auditorias e investigações que envolvam os nossos fornecedores ou parceiros.
  • Promover a consciencialização e conformidade, por parte dos fornecedores, com o código de ética.
• Ofertas, gratificações e hospitalidade: Em circunstâncias apropriadas, uma oferta modesta pode servir como um gesto de apreço, ou uma refeição pode ser o cenário certo para uma conversa de negócios que fortaleça uma relação profissional. No entanto, se não forem devidamente geridos, a troca de ofertas, gratificações e hospitalidade pode criar ou parecer criar um conflito de interesses, especialmente se ocorrerem com frequência ou se o valor for suficientemente elevado ao ponto de alguém razoavelmente acreditar que uma decisão empresarial está a ser influenciada. Os colaboradores não devem aceitar nem oferecer presentes, gratificações ou hospitalidade de qualquer tipo que possa afetar a sua objetividade (ou a objetividade da pessoa que os recebe) ou influenciá-los numa relação profissional, empresarial ou administrativa.
• Interações com o estado e administração pública / anticorrupção: Em vários países, a interação com o governo é estritamente regulada, por isso devemos ser extremamente cuidadosos e agir sempre com o mais elevado grau de integridade. Não devemos tomar nenhuma ação que possa ser ou parecer uma tentativa de influenciar uma decisão governamental e/ou de um Funcionário Público. Todos os países proíbem o suborno de funcionários públicos, e muitos também proíbem o suborno de funcionários públicos estrangeiros. A nossa política vai além destas leis e proíbe qualquer pagamento indevido em todas as nossas atividades, tanto a entidades governamentais como no setor privado. Não pagamos subornos nem comissões ilegais sob quaisquer circunstâncias. Isto também se aplica a qualquer pessoa ou empresa que represente a empresa. É especialmente importante monitorizar de perto terceiros que atuam em nosso nome. Devemos sempre realizar a devida diligência e conhecer os nossos parceiros comerciais e todas as partes com quem temos relações de negócio. Devemos saber quem são e o que fazem em nosso nome. Terceiros devem entender que são obrigados a agir em estrita conformidade com os nossos padrões e manter registos adequados de todas as transações.
• Relações com a comunidade: Esforçamo-nos por estabelecer relações fortes e duradouras com as comunidades locais onde a empresa está presente, baseadas no reconhecimento, confiança, respeito mútuo e valor partilhado, através de um diálogo proativo e uma gestão responsável e transparente dos impactos e oportunidades sociais. A diversidade cultural e os costumes locais são reconhecidos e respeitados.
• Compromisso com leis e regulamentos aplicáveis: Trabalhamos diariamente para garantir que os nossos produtos e serviços são da mais alta qualidade, segurança e fiabilidade. A concretização deste objetivo só é possível cumprindo todas as leis e regulamentos aplicáveis, bem como as políticas e processos da AMBIT BST nesta matéria.
• Compromisso e respeito pelo meio ambiente: Uma atitude responsável perante o meio ambiente será assegurada, juntamente com o compromisso de cumprir a legislação ambiental e o uso racional dos recursos. Assim, deve evitar-se qualquer ato ilegal que degrade o ambiente.

• Atividades políticas, lobbying e doações: A AMBIT BST não realiza qualquer doação política nem conduz atividades políticas, seja em numerário ou em espécie; também não se envolve em lobbying.
• Comércio global: Respeitamos as leis de controlo comercial, importação e exportação de todos os países onde operamos. Os requisitos comerciais mudam frequentemente e as leis de diferentes jurisdições podem entrar em conflito. Para evitar problemas, devemos consultar o departamento jurídico e de conformidade sobre a legislação local.
• Prevenção do branqueamento de capitais: O branqueamento de capitais é um problema global com consequências graves. É definido como o conjunto de mecanismos ou procedimentos destinados a conferir uma aparência de legitimidade ou legalidade a bens ou ativos de origem criminosa, e não se limita a transações em numerário. A participação em tais atividades compromete a nossa integridade, prejudica a nossa reputação e pode expor a AMBIT BST e os seus colaboradores a sanções graves.

• Leis da concorrência: Acreditamos na concorrência livre e aberta e não participamos em práticas inadequadas que possam restringi-la. Também não procuramos obter vantagens competitivas através de práticas comerciais ilegais ou antiéticas. As leis da concorrência são complexas e os requisitos podem variar consoante as circunstâncias, embora, em geral, as seguintes atividades sejam consideradas limites a não ultrapassar e devem ser evitadas, sendo reportadas ao Departamento Jurídico e de Conformidade:
  1. Partilha de informação competitiva sensível da empresa com um concorrente.
  2. Partilha de informação não pública de parceiros comerciais ou terceiros com os seus concorrentes.
  3. Tentativa de obter informação não pública sobre a concorrência através de novas contratações ou candidatos.
• Direitos humanos: Além de cumprir os requisitos legais locais, a AMBIT BST compromete-se a respeitar os Direitos Humanos reconhecidos internacionalmente, incluindo os consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e os princípios relacionados com os direitos estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e as oito Convenções fundamentais que os desenvolvem. Também nos comprometemos a respeitar os Direitos Humanos de indivíduos pertencentes aos grupos ou coletivos mais vulneráveis, independentemente de onde operemos. Isto inclui: povos indígenas; minorias nacionais, étnicas, linguísticas ou religiosas; crianças, idosos, pessoas com deficiência; e refugiados, deslocados e trabalhadores migrantes, bem como as suas famílias.

Compromisso com a tecnologia

• Justiça e não discriminação: Os valores de igualdade, tolerância, respeito pelo próximo e justiça regem este princípio. Os nossos profissionais de tecnologia promovem a participação equitativa de todas as pessoas, incluindo aquelas de grupos minoritários. A discriminação com base na idade, cor, deficiência, etnia, estado familiar, identidade ou expressão de género, filiação sindical, situação militar, nacionalidade, raça, religião ou crenças, sexo, orientação sexual ou qualquer outro fator inadequado constitui uma violação clara deste compromisso.

• Respeito pela privacidade: A responsabilidade de respeitar a privacidade aplica-se de forma especialmente intensa aos nossos profissionais de tecnologia. A tecnologia permite a recolha, controlo e partilha de informação pessoal de forma rápida, económica e, muitas vezes, sem o conhecimento dos indivíduos afetados. Na AMBIT BST, compreendemos as diversas definições e formas de privacidade e conhecemos os direitos e responsabilidades associados à recolha e uso de informação pessoal.

• Honramos a confidencialidade: Na AMBIT BST, muitas vezes somos confiados com informação confidencial, como segredos comerciais, dados de clientes, estratégias de negócio não públicas, dados financeiros, dados de investigação, artigos académicos não publicados e pedidos de patentes. Na nossa empresa, protegemos essa confidencialidade, exceto quando há indícios de violação legal. Nestes casos, a natureza ou conteúdo dessa informação só deve ser divulgada às autoridades competentes.

• Análise de risco: Os profissionais de tecnologia ocupam uma posição de confiança e, por isso, têm uma responsabilidade especial de fornecer avaliações e testemunhos objetivos e credíveis a empregadores, colaboradores, clientes, utilizadores e ao público. Devem esforçar-se por ser perspicazes, rigorosos e objetivos ao avaliar, recomendar e apresentar descrições e alternativas de sistemas. Dedicamos especial atenção à identificação e mitigação de riscos potenciais em sistemas de aprendizagem automática.

• Acesso a sistemas de computação e comunicação: Na AMBIT BST, comprometemo-nos a não aceder ao sistema de computação, software ou dados de outra pessoa sem uma convicção razoável de que tal ação está autorizada. Em circunstâncias excecionais, os nossos profissionais de tecnologia podem utilizar acesso não autorizado para interromper ou impedir sistemas maliciosos.

• Desenho e implementação de sistemas seguros e robustos: As falhas de segurança informática causam danos. A segurança robusta deve ser uma consideração primária ao conceber e implementar sistemas. Na AMBIT BST, comprometemo-nos a uma diligência apropriada para garantir que o sistema funciona como previsto e a adotar medidas adequadas para proteger os recursos contra uso acidental ou intencional, modificação e negação de serviço. Como as ameaças podem surgir e evoluir após a implementação do sistema, integramos técnicas e políticas de mitigação, como monitorização, atualizações e relatórios de vulnerabilidades. Além disso, tomamos medidas para garantir que as partes afetadas por violações de dados sejam notificadas de forma clara e atempada, fornecendo orientações e ações corretivas adequadas.

• Modificação ou aposentação de sistemas: Alterações a interfaces, remoção de funcionalidades e até atualizações de software afetam a produtividade dos utilizadores e a qualidade do seu trabalho. Na AMBIT BST, comprometemo-nos a ter cautela ao alterar ou cessar o suporte a funcionalidades de sistemas ainda utilizadas. Os nossos profissionais devem investigar alternativas viáveis antes de encerrar o suporte a um sistema antigo. Se tais alternativas forem excessivamente arriscadas ou impraticáveis, devemos ajudar as partes interessadas a migrar para outra opção. Os nossos profissionais devem ajudar os utilizadores a monitorizar a viabilidade operacional dos seus sistemas e a compreender que a substituição oportuna de funcionalidades inadequadas ou desatualizadas, ou de sistemas inteiros, pode ser necessária.

• Reconhecimento e gestão cuidadosa de sistemas integrados na infraestrutura social: Mesmo os sistemas de computação mais simples podem afetar todos os aspetos da sociedade quando integrados em atividades quotidianas como comércio, transportes, governo, saúde e educação. Quando organizações e grupos desenvolvem sistemas que se tornam parte integrante da infraestrutura social, os seus líderes têm a responsabilidade adicional de serem bons gestores desses sistemas.

Sinalização de preocupações. Denúncia de problemas

Se observarmos ou suspeitarmos de qualquer comportamento ilegal ou antiético, devemos denunciá-lo imediatamente. Se tivermos dúvidas, precisarmos de ajuda ou quisermos levantar qualquer preocupação, o melhor será sempre discutir (denunciar) a questão com o nosso supervisor direto. Os nossos colegas e supervisores estão disponíveis para nos ajudar, e também temos outros recursos aos quais podemos recorrer, como os nossos valores e regulamentos internos. No entanto, se isso não for possível, criar um conflito ou preferirmos falar com outra pessoa, podemos dirigir-nos a outro supervisor e, em qualquer caso, podemos sempre contactar o canal ético da AMBIT BST a qualquer momento. O canal ético permite colocar questões e levantar preocupações de forma confidencial canaletico@ambit-bst.com

• Tolerância zero a retaliações: Cada um de nós desempenha um papel fundamental na proteção da integridade da AMBIT BST. Por isso, devemos denunciar imediatamente qualquer possível violação do nosso compromisso ético, regulamentos internos ou legislação aplicável. Os colaboradores podem comunicar preocupações com confiança e sem receio de retaliação. Não será tolerada qualquer retaliação contra quem, de boa fé, levante questões, denuncie ações incompatíveis com o nosso compromisso, regulamentos internos ou legislação, ou colabore numa investigação de um ato irregular alegado. Reportar "de boa fé" significa fornecer informação de forma honesta, completa e precisa, mesmo que posteriormente se revele infundada ou incorreta. Qualquer informação fornecida de má fé poderá implicar consequências disciplinares.
• Investigações: Todos os colaboradores devem cooperar plenamente com auditorias internas e externas, investigações e inquéritos realizados pela empresa. Além disso, no decorrer das nossas atividades, podemos ser alvo de investigações ou pedidos de informação por parte de autoridades públicas ou organismos reguladores. Se tivermos conhecimento de qualquer potencial investigação ou inquérito, devemos notificar imediatamente o nosso supervisor direto e o departamento jurídico e de conformidade antes de tomar qualquer ação nesse sentido. Espera-se que os colaboradores colaborem plenamente, e toda a informação fornecida deve ser verdadeira, clara e completa. No que diz respeito a auditorias, investigações e inquéritos, é estritamente proibido.
  
  • Destruir, alterar ou ocultar documentos em antecipação ou resposta a um pedido.
  • Fornecer declarações incompletas, falsas ou enganosas a um investigador da empresa ou a um funcionário público, ou tentar influenciar outros a fazê-lo.
  • Conduzir individualmente uma investigação, pois devem ser atribuídos os recursos apropriados e necessários para o efeito.
    
    
• Responsabilização e regime disciplinar: As pessoas que violem o nosso compromisso, regulamentos internos ou a legislação aplicável podem estar sujeitas a medidas disciplinares, incluindo a cessação do vínculo laboral, bem como outras ações e sanções legais. Outras pessoas envolvidas em ações irregulares também podem estar sujeitas a medidas disciplinares. Isto inclui aqueles que não exerceram a devida diligência para detetar uma infração, aqueles que se recusam a reportar informação relevante para uma investigação e os supervisores que aprovam, toleram, "fazem vista grossa" ou tentam retaliar contra alguém que denunciou uma possível infração de boa fé. Quaisquer violações deste compromisso que possam ocorrer serão analisadas caso a caso e sancionadas de acordo com os procedimentos internos, acordos e regulamentos legais aplicáveis.