Aviso Legal

O presente Aviso Legal e Termos de Utilização (doravante, “Aviso Legal”) regulam o acesso e a utilização do website acessível através do nome de domínio www.ambit-iberia.com ou de qualquer um dos seus outros domínios ou subdomínios detidos pela AMBIT BUILDING SOLUTIONS TOGETHER S.A. (doravante, o “Website”).

O simples acesso ao Website confere a condição de Utilizador (doravante, o “Utilizador”) e implica a aceitação plena de todos os termos incluídos neste Aviso Legal. Se o Utilizador não concordar com o Aviso Legal, deverá abandonar imediatamente o Website, abstendo-se de o utilizar.

Ao aceitar este Aviso Legal, o Utilizador declara:

• Que leu, compreendeu e aceita o que nele está estabelecido;
• Que assume todas as obrigações aqui dispostas.

O Utilizador deverá ler atentamente este Aviso Legal cada vez que aceda ao Website, dado que tanto o Website como o Aviso Legal podem sofrer alterações.

O titular do Website reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, efetuar modificações ou atualizações aos seus conteúdos e serviços, ao presente Aviso Legal, bem como a quaisquer elementos que integrem o design e configuração do Website.

Informações gerais do website

Em cumprimento da regulamentação aplicável, informa-se os Utilizadores de que a entidade responsável pelo Website é:

• Nome da Empresa: AMBIT BUILDING SOLUTIONS TOGETHER S.A. (“AMBIT BST”)
• NIF: A-63069660 Endereço: Calle Roselló i Porcel, nº 21, 8.º andar, 08016, Barcelona, Espanha
• Email: legal@ambit-bst.com
• Telefone: (+34) 932 768 990
• Registo Comercial: Registo Mercantil de Barcelona, Tomo 35.577, Folha 186, Ficha B-263113

Termos de utilização do website

Condições de acesso

O acesso do Utilizador ao Website é gratuito. Alguns serviços poderão exigir registo ou contratação prévia.

Regras de utilização do website

O Utilizador compromete-se a utilizar o Website e todos os seus conteúdos e serviços de acordo com a lei, a moral, a ordem pública e o presente Aviso Legal. Do mesmo modo, compromete-se a fazer um uso adequado dos serviços e/ou conteúdos do Website e a não os utilizar para atividades ilegais ou que constituam crime, que atentem contra direitos de terceiros e/ou que violem regulamentos de propriedade intelectual e industrial, ou qualquer outra norma jurídica aplicável.

O Utilizador compromete-se a não introduzir, transmitir, divulgar ou colocar à disposição de terceiros qualquer material ou informação que seja contrária à lei, à moral, à ordem pública ou ao presente Aviso Legal. Por exemplo, e sem carácter limitativo:

• Não introduzir ou difundir conteúdos racistas, xenófobos, pornográficos, de apologia ao terrorismo ou que atentem contra os direitos humanos.
• Não difundir na web programas de dados (vírus ou software malicioso) suscetíveis de provocar danos nos sistemas do fornecedor de acesso, dos seus fornecedores ou de terceiros utilizadores da Internet.
• Não alterar ou interferir com o Website ou com os servidores ou redes a ele ligados.
• Não distribuir publicidade ilícita ou desleal.
• Não transmitir publicidade não solicitada ou não autorizada.
• Não introduzir conteúdos enganosos ou falsos.
• Não violar direitos de propriedade intelectual, industrial, confidencialidade ou proteção de dados.

O Utilizador compromete-se a isentar a AMBIT BST de qualquer reclamação, multa ou sanção resultante do incumprimento das regras acima indicadas. A AMBIT BST reserva-se também o direito de exigir indemnização por danos e prejuízos.

Conteúdos e serviços ligados

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Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do Website — design gráfico, código fonte, logótipos, textos, imagens, vídeos, etc. — são propriedade exclusiva da AMBIT BST ou usados com licença. Os nomes comerciais, marcas, domínios e outros sinais distintivos também são propriedade exclusiva da AMBIT BST.

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Legislação aplicável e jurisdição

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Última atualização: 29 de julho de 2022